Claudinei Elias

A relevância do Compliance hoje é altamente estratégica e estrutural em companhias de todos os tamanhos. Seja a sua companhia de capital aberto, de grande ou médio porte, ou um fornecedor dentro das grandes e médias companhias, de fato estamos dentro de um ecossistema de negócios; o ecossistema da transparência, em que não é mais permitido o relacionamento com o mercado de forma não transparente. E para alcançar a transparência, muitas atitudes, processos e procedimentos são necessários. O Compliance é, sem dúvida, um grande articulador.

Os impactos da falta de um Compliance, que realmente articule a Governança com princípios, são bem conhecidos de todos: Perdas bilionárias e vários desdobramentos oriundos das denúncias – CEO demitidos, evasão de clientes, impossibilidade de participar de concorrências públicas até falência. As companhias precisaram olhar para dentro e fazer a lição de casa, de verdade. Não pode ser um processo de faz de conta, tem que estar entranhado na companhia.

Essas empresas aprenderam a lição (às duras penas, é verdade) e têm iniciativas de implementação com departamentos efetivos de Compliance, tirando do papel um sistema que evita perdas e, o mais importante, mantém a imagem da empresa limpa.

Mas, uma estrutura de Compliance efetiva traz muitos outros benefícios para o negócio e está claro que o tempo em que era apenas uma despesa ficou para trás.

Compliance não pode ser de fachada. A história já demonstrou

É importante salientar que muitas dessas empresas que se envolveram em escândalos de corrupção já possuíam áreas ou departamentos de Compliance. Surge, então, uma nova dúvida: O que aconteceu de errado?

É fácil entender o questionamento acima. A própria ex-ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, em entrevista para o jornal Valor Econômico em 21 de agosto deste ano (“Compliance de fachada também é ato de corrupção”) afirma: “Quanto mais refinado o programa, mais as empresas se tornam competitivas. E há ainda a necessidade de um olhar para que o programa de Compliance não seja de fachada”.

E vai além: “Um programa de Compliance de fachada é um ato de corrupção, porque acaba, de alguma forma, sendo tendencioso, a ponto de incutir na percepção do mercado uma informação que não é verdadeira. Assim, a empresa pode sair à frente em uma disputa, quando, na verdade, a sua realidade ética é outra”.

Grandes oportunidades de otimização para o Compliance

O custo do não Compliance é percebido como muito maior do que o custo de estar em Compliance devido aos danos à reputação, multas e impacto como, por exemplo, interrupções no fornecimento do produto. No entanto, é impossível determinar com precisão o custo total devido à fragmentação e complexidade do universo de Compliance. Embora os CCO’s costumem ter uma compreensão clara dos números e custos das pessoas em suas equipes, há uma série de gastos menos tangíveis, como indivíduos cuja função de Compliance é de meio período ou incorporada às tarefas diárias e as despesas de TI compartilhadas com serviços.

Culturas de Conformidade maduras são capazes de focar e obter eficiências na execução. O orçamento incremental é oferecido de forma mais rápida e tempestiva, conforme os Conselhos e a Gerência Executiva reconhecem o valor que o Compliance traz para a organização.

Além disso, os líderes deste departamento são mais hábeis e capacitados para identificar oportunidades de terceirizar tarefas e processos de Compliance estabelecidos no exterior, liberando recursos internos que podem ser redirecionados para se concentrar na mitigação de riscos novos ou emergentes proativamente.

Dentre os aspectos que fazem um programa de Compliance decolar, está uma campanha efetiva de recompensas, que precisam ser vinculadas diretamente ao departamento, com objetivos claros incorporados às medidas de desempenho em todos os níveis da organização.

Agora, é fundamental ter o “tom na média gerência”. Isso é tão importante quanto ao “tom no topo”. A gerência intermediária precisa ser incentivada formalmente para disseminar mensagens em suas equipes; e ser treinada para incutir uma mentalidade ética que lhes permita equilibrar adequadamente as necessidades de negócios e Compliance.

Não estar em Compliance pode ser um obstáculo substancial aos negócios. Por exemplo: o acesso a talentos, fornecedores e mercados se torna mais custoso. Por isso que dominar a navegação em Compliance dá uma vantagem competitiva única.

A guerra por talentos

Atrair os melhores talentos para uma empresa que não tem reputação é um desafio e muitas empresas sofrem com isso. Ter uma estrutura diferenciada, com alto padrão em Compliance sem dúvida pode ajudar.

Empresas com a área de Conformidade mais maduras vencerão a guerra de talentos. O conjunto de habilidades de Compliance está mudando. Os profissionais desta área precisam trabalhar em parceria com os profissionais da área comercial, participando de um diálogo aberto e exibindo a capacidade de equilibrar a Compliance com as necessidades comerciais. Eles precisam ser flexíveis em relação à implementação de políticas e diretrizes de Compliance.

Departamentos de Compliance maduros implementaram vários processos de desenvolvimento interno, que se estendem por equipes globais, regionais e locais. Isso varia da equipe rotativa entre as funções comerciais e de Conformidade e a administração de treinamentos de Compliance dedicados e iniciativas de E-learning.

Uma empresa em que pessoas com um conhecimento muito bom dos negócios veem o Compliance como um plano de carreira atraente é um diferencial importante. Os líderes nesta função consideram que os Recursos Humanos poderiam fazer mais para apoiar um programa mais efetivo para instigar uma mentalidade de Compliance dentro da empresa.

Definitivamente, inovar em Conformidade, encontrando novos modelos de engajamento, de negócios e, em especial, na maneira como lidar com as diversas fontes externas de informações pode permitir um modelo avançado de pesquisa e de desenvolvimento sustentável. O Compliance é inovação.

Vamos contextualizar com um pouco de história

Muitos historiadores e especialistas apontam que o programa com foco em manter processos de Compliance teria tido seu marco regulatório no ano de 1930, na conferência de Haia. Pulamos para 1960, quando a Securities and Exchange Commission (SEC) – agência norte-americana responsável pelo correto funcionamento do mercado de capitais – começou a orientar as empresas a contratarem Compliance Officers com o objetivo de estabelecer procedimentos de controles internos.

Pouco tempo depois, o Compliance (termo originário do ver to comply – estar em Compliance) saiu da esfera financeira e acabou sendo adotado por empresas de outros setores, em função de aumento expressiva da complexidade regulatória, até mesmo, em função dos vários escândalos de corrupção.

No Brasil, apesar da existência de programas nas grandes empresas, o termo tomou corpo e força com iniciativas como a Lei nº 12.846, de 2013, conhecida também como Lei Anticorrupção.

Apesar da exigência cada vez mais inerente e necessária nas empresas, o Compliance ainda sofre também com a falta de profissionais capacitados, o que acaba criando oportunidade para quem resolve investir em formação na área.

É notório o avanço pela área jurídica. Mas, é preciso pensar em participantes que tenham conhecimentos além de questões legalistas e que entendam de comportamento humano e de tecnologia. Essas, sem dúvida, são habilidades fundamentais.

Ou seja, os programas foram se modernizando, com a utilização de tecnologias robustas e, também, profissionais cada vez mais capacitados. 

Investir é preciso

A verdade é que o Compliance se transformou em um asset valioso para a empresa, principalmente, quando é implantado de forma efetiva, com a conjugação perfeita de fazer com soluções completas, robustas e que integram e a utilização de capital humano. É um pensamento simples: ou investe-se ou o preço cobrado será muito mais caro.

Para se ter ideia, basta observar o crescimento do mercado que cerceia a questão da Compliance. No Brasil, além de cursos, eventos e muitas matérias e reportagens sobre o tema, há uma infinidade de indicadores e premiações da área. E você, já investiu em Compliance? Ou está à espera de uma crise que pode manchar a sua imagem e da sua empresa?

Fontes: Valor Econômico, O Estado de S. Paulo, Época Negócios, Portal Administradores, LEC e The Challenge of Compliance in Life Science – Moving From Cost To Value (Deloiite Centre for Health Solutions.

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Claudinei Elias é CEO da Bravo GRC.

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